Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Programação

Data: 09/10/2014

Local: Plenário da Câmara Municipal de Campinas

Horário: 08h30 às 12h30

Inscrição gratuita por meio da página http://campinas.sp.gov.br/formularios/form-marco-
regulatorio-soc-civil-out2014/

Objetivo: Capacitar gestores, representantes de organizações da sociedade civil e conselheiros dos

conselhos de políticas públicas

Programação

8:30 as 09:00 – Credenciamento

09:00 as 09:30 – Abertura

9:30 as 11:00 – Apresentação da Lei no 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da

Sociedade Civil)

Laís de Figueirêdo Lopes

Assessora especial do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da

República, com atuação na agenda do Marco Regulatório das Organizações da

Sociedade Civil, é advogada e mestre em direito das relações econômicas e sociais

pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Integrante

voluntária do International Center for Not-for-Profit Law (ICNL), participou, na

ONU, do comitê ad hoc que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas

com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Foi membro do Conselho Nacional

dos Direitos das Pessoas com Deficiência, pelo Conselho Federal da Ordem dos

Advogados do Brasil (OAB).

11:00 as 12:15 – Perguntas e Debate

12:15 as 12:30 – Encerramento